O Certificado de Saúde Mental para Empresas é uma honraria concedida pelo governo federal, que atesta à sociedade o compromisso das empresas com a saúde mental de seus trabalhadores. A Lei 14.831, de 27 de março de 2024, institui este certificado para estimular as organizações a enfrentarem os problemas de saúde mental e bem-estar dos colaboradores de maneira séria e eficaz.

Contexto e Necessidade

Transtornos mentais estão entre as três principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Com o aumento dos afastamentos, pesquisas identificaram a necessidade de desenvolver planos de intervenção na saúde mental dos trabalhadores. Em resposta, o governo federal aprovou a Lei 14.831, que certifica e atesta o comprometimento das empresas com a saúde mental e o bem-estar dos funcionários.

Implementação e Critérios

A regulamentação da lei está em processo e deverá ser concluída até setembro de 2024. As empresas que desejarem obter o selo precisarão atender a critérios específicos de promoção da saúde mental e bem-estar, incluindo:

• Oferta de acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico;
• Combate à discriminação e ao assédio;
• Promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável;
• Incentivo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional;
• Promoção de atividades físicas e de lazer;
• Divulgação regular das ações e políticas relacionadas à saúde mental.

Vantagens da Implementação Antecipada

Empresas que iniciarem o mapeamento das necessidades e a elaboração de planos de ação desde já terão vantagem na implementação dos programas de cuidado e manutenção da saúde mental. A lista de critérios já está disponível, permitindo que as empresas iniciem as ações necessárias antes do prazo de 180 dias para a regulamentação.

Benefícios do Certificado

O certificado terá validade de dois anos, permitindo que as empresas o utilizem em sua comunicação para destacar seu compromisso com a saúde mental e o bem-estar dos funcionários. Isso agregará valor à marca e contribuirá para a redução de afastamentos por doenças psicopatológicas. Além disso, empresas certificadas poderão ver melhorias na retenção de talentos e na saúde mental geral da comunidade corporativa.

Por que Pleitear o Certificado?

Embora não seja obrigatório, o certificado pode ser decisivo na retenção de talentos e na criação de um ambiente de trabalho saudável. Pesquisas mostram que o cuidado com a saúde mental nas organizações resulta em:

• Redução de custos relacionados a problemas de saúde dos funcionários;
• Melhoria na reputação corporativa e no reconhecimento da marca;
• Atração de clientes, parceiros e investidores que valorizam práticas empresariais responsáveis;
• Redução do turnover, economizando em treinamentos e outras despesas relacionadas.

Passos para Obtenção do Certificado

1. Buscar informações sobre a Lei e os critérios exigidos;
2. Nomear uma equipe para mapear as ações já existentes na empresa;
3. Integrar as ações existentes aos critérios exigidos pela lei;
4. Mapear, com a participação dos funcionários, as necessidades em relação à saúde mental;
5. Fazer orçamentos das ações mapeadas;
6. Considerar parcerias com empresas do mesmo ramo para reduzir custos;
7. Ter clareza de que o investimento trará impactos significativos a curto, médio e longo prazo, mas os maiores impactos serão observados em uma média de 2 anos. 

Plataformas como a Rede Psicoterapia podem auxiliar no mapeamento, planejamento e implementação dos programas exigidos pela lei. A CEO da Rede Psicoterapia, Rozane Fialho, tem acompanhado todas as informações sobre a Lei 14.831 e, junto com sua equipe, elaborou planos que oferecem possibilidades de implementação das ações exigidas por valores acessíveis. Foi realizada uma pesquisa de mercado, que quando colocado em números a contratação dos planos empresariais da Rede, teria um custo menor que a contratação de um profissional da Psicologia, a depender do porte da empresa. Tendo como vantagem profissionais disponíveis em todo território brasileiro, com variadas áreas de formação e especialização, oferecendo a possibilidade de escolha para os próprios funcionários, facilitando o engajamento no programa.  Além disso, a Rede Psicoterapia estende a assistência psicológica aos familiares dos funcionários, reconhecendo o impacto do ambiente familiar no rendimento profissional.

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